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Serviço Público de Major Vieira

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Público Alvo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Projeto Vida de Qualidade
Cultura
Educação
Esporte e Lazer
Prática de atividade física, ginástica localizada, circuito aeróbico, melhoria de flexibilidade e resistência, alongamento e ginástica funcional. O Projeto é aberto para todas as mulheres a partir de 16 anos de idade, GRATUITAMENTE. As alunas passam por avaliação física já nas primeiras aulas; peso, altura, dobras cutâneas, entre outras; que identifica as condições físicas de cada aluna e suas possíveis limitações. A avaliação é uma ...
Licença Paternidade
Licença ('autorização dada a empregado'), com remuneração, concedida ao pai quando do nascimento do filho, de acordo com a legislação vigente. -  Lei Complementar 069/2017 Art. 102. A licença paternidade será de 8 (oito) dias corridos a contar da data do nascimento, mediante requerimento instruído com a documentação comprobatória do nascimento junto ao Setor de Recursos Humanos do respectivo Poder.
Cadastro de Fornecedor
Empresas e Negócios
Cadastro de fornecedores para fins de habilitação em licitação e/ou contratação com administração púlica municipal.
Isenção de Segunda Via de Documento
Assistência Social
A documentação civil básica é direito de todos os brasileiros e é gratuita a primeira emissão dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento; RG, CPF (Via internet); Título de Eleitor; Certidão de Óbito. Emissão de ofício para isenção da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. É papel de todas as unidades da assistência social orientar e garantir os meios para que todas as pessoas atendidas tenham os seus ...